Política de privacidade.
Última atualização: 15 de junho de 2026. Este documento descreve como são tratados os dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Ver índice
- 1. Identificação do responsável pelo tratamento
- 2. Que dados pessoais recolhemos
- 3. Para que finalidades utilizamos os dados
- 4. Base legal do tratamento
- 5. Durante quanto tempo conservamos os dados
- 6. Partilha de dados com terceiros
- 7. Direitos do titular dos dados
- 8. Como exercer os seus direitos
- 9. Cookies
- 10. Alterações a esta política de privacidade
- 11. Lei aplicável e foro
1. Identificação do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Beatriz Cabecinha, licenciada em Artes Edificadas pela Universidade de Coimbra, com domicílio em Leiria, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode ser contactada através do endereço de email beatriz.cabecinha.contacto@gmail.com.
2. Que dados pessoais recolhemos
Este website não dispõe de formulário de contacto, de registo de utilizadores, de newsletter, nem de qualquer sistema que recolha dados pessoais de forma automatizada.
Os únicos dados que podem chegar à responsável são os que o utilizador decidir enviar ativamente — por exemplo, ao clicar no endereço de email e enviar uma mensagem.
Esses dados (tipicamente nome, endereço de email e o conteúdo da mensagem) são fornecidos diretamente pelo utilizador, com o seu consentimento explícito.
3. Para que finalidades utilizamos os dados
Os dados pessoais enviados pelo utilizador são utilizados exclusivamente para responder a pedidos de contacto, esclarecer dúvidas, ou enviar informações solicitadas pelo próprio utilizador.
Não são utilizados para marketing, newsletters, perfis comportamentais, ou qualquer forma de comunicação comercial não solicitada.
4. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados pessoais enviados pelo utilizador tem como base legal o consentimento explícito do titular, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD).
Em situações pontuais, poderá também aplicar-se a base legal do interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), quando estritamente necessário para responder a uma solicitação do utilizador.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados
Os dados pessoais enviados pelo utilizador são conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido e dar seguimento à conversa.
Findo esse período, os dados são eliminados, salvo se existir uma obrigação legal que determine a sua conservação por prazo mais longo.
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais enviados pelo utilizador não são vendidos, alugados, nem partilhados com terceiros para fins comerciais.
Este website recorre, contudo, a dois serviços externos que podem, pela natureza técnica da internet, ter acesso limitado a dados técnicos do utilizador (como o endereço IP):
• Google Fonts — serviço de tipografias carregado pelo website. Ao visitar o site, o navegador do utilizador pode comunicar com servidores da Google. Mais informações na política de privacidade do Google.
• Empresa de alojamento (Hostinger) — onde o website está alojado. Os registos de acesso (logs) podem incluir endereço IP, data e hora do pedido. Estes dados são conservados pela empresa de alojamento nos termos da sua própria política de privacidade.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
• Direito de acesso (artigo 15.º) — saber que dados são tratados e obter cópia dos mesmos;
• Direito de retificação (artigo 16.º) — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento / direito a ser esquecido (artigo 17.º) — solicitar a eliminação dos dados;
• Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º);
• Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º) — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente;
• Direito de oposição (artigo 21.º);
• Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima indicados, o utilizador pode enviar um pedido para o endereço de email beatriz.cabecinha.contacto@gmail.com, indicando de forma clara qual o direito que pretende exercer.
O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias a contar da receção, salvo situações de maior complexidade que possam justificar a prorrogação desse prazo, nos termos do artigo 12.º, n.º 3 do RGPD.
10. Alterações a esta política de privacidade
A responsável reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante a publicação de uma versão atualizada nesta mesma página.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para tomar conhecimento de eventuais alterações. A data da última atualização está indicada no topo do documento.
11. Lei aplicável e foro
A presente política de privacidade é regida pelo direito português e pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Leiria, sem prejuízo do direito do titular de submeter a questão à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a qualquer outra autoridade de controlo competente.